BOLETIM INFORMATIVO

18/dez/2015 - Seguro de Garantia Contratual

Cada vez mais, as empresas têm se deparado com a necessidade de apresentar garantias para se qualificar a participar de licitações e contratos junto a Órgãos Públicos e contratantes privados.

Seguro de Garantia Contratual é uma solução para maximizar suas chances de bons negócios. Seguro de garantia contratual  pode ser utilizado para garantir o cumprimento de obrigações contratuais, agilizar o despacho alfandegários de mercadorias e até mesmo em processos tributários – administrativo ou judicial como alternativa a outras formas de caução.

Vantagens do Seguro de Garantia Contratual 

•  Possui menor custo em relação à garantia alternativa: fiança bancária
• Garante não apenas a simples indenização do SEGURADO em caso de sinistro, mas sim o cumprimento do contrato
• Facilita uma negociação entre o SEGURADO e TOMADOR no caso de divergências na ocorrência de eventual sinistro.
• Garante a indenização, até o valor da garantia fixado na Apólice, se o Tomador adjudicatário se recusar a assinar o Contrato principal, nas condições propostas, dentro do prazo estabelecido no Edital de Licitação.
• Garante a indenização, até o valor da garantia fixado na Apólice, pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pelo Tomador, em contrato de construção, fornecimento ou prestação de serviços, firmado entre ele e o Segurado e coberto pela Apólice

As partes envolvidas no seguro garantia são:

Segurado:é o contratante, aquele que contrata um serviço ou obrigação específica, seja de construção, fornecimento de bens, prestação de serviço etc. Ele é sempre o beneficiário da apólice do Seguro garantia . 

Tomador: no seguro garantia contratual é o contratado, aquele que assume diante do segurado/contratante as obrigações de construir, fornecer bens ou prestar serviços. É ele quem solicita a emissão da apólice.

Segurador:  no seguro garantia contratual  é quem garante ao segurado/contratante que as obrigações do tomador/contratado serão cumpridas na forma e prazo acordados

 

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