Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores
Diretores, conselheiros e executivos das organizações têm, atualmente, outras preocupações além da busca pelos resultados. A possibilidade de virem a responder com seu patrimônio pessoal no caso de condenação na Justiça por decisões tomadas no dia-a-dia da organização vem aumentando consideravelmente. A legislação brasileira, assim como ocorre na maior parte do mundo, segue hoje a tendência de responsabilização pessoal pelos atos dos administradores e profissionais à frente das empresas.
Os seguros de D&O (Directors e Officers) são aplicados em todos os níveis e tipos de organização. Empresas nacionais e estrangeiras, de pequeno, médio ou grande porte, S.A.s ou limitadas e instituições sem fins lucrativos podem proteger o patrimônio de seus executivos por meio da contratação desse tipo de apólice. Com ela, os executivos estão protegidos no caso de virem a responder na Justiça por questionamentos trabalhistas, reclamações por quebra de contratos com fornecedores, concorrência desleal, falha na administração, erro na compra ou venda de uma subsidiária, diversificação excessiva ou deficiente, acusação de sonegação de informações a acionistas ou investidores, entre outras.
O seguro é contratado pela empresa em nome de seus executivos, diretores e administradores da gestão atual e da gestão anterior de uma corporação e suas subsidiárias, bem como gerentes, supervisores e todo e qualquer colaborador que em suas funções tenha poder para decidir.
Este seguro cobre custos de defesa legal e indenizações decorrentes de processos judiciais e administrativos aos quais estejam sujeitos por conta de reclamações feitas contra elas, em razão do exercício de seu cargo na organização.
